O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 515 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cheque Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2003-02-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2004-04-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/212 - 2014-07-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/459 - 2019-01-16 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/494 - 2022-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167 - 2022-12-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169 - 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170 - 2023-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171 - 2023-02-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/508 - 2023-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177 - 2023-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178 - 2023-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179 - 2023-05-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/509 - 2023-05-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/185 - 2023-06-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186 - 2023-07-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187 - 2023-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189 - 2023-07-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Cheque» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2004-04-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/212 - Que questão do assunto «Cheque» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-07-01? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/459 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-01-16 para o assunto oficial «Cheque»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/494
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 515 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-12 a 2023-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26
- Custas (TPU 479)
- 2023-07-26
- Remessa (TPU 980)
- 2023-07-25
- Recebimento (TPU 979)
- 2023-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-26
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 515. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.