TJRS — 00034992320138210051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a47293ed33e9e816227287e61a2ac2766140edb7441bc8e4cf478fd8b205d614
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-30 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-30T10:30:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-03-26T09:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-10-14T09:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-25T17:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-03-15T16:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-30T13:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-09-22T12:22:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-09-23T13:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-09-27T09:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-10-05T09:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-14T12:26:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ] } - 2016-03-29T11:45:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-09-04T13:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-10T14:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-06T12:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-07T11:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-13T16:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-14T11:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-27T09:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-25T17:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-07T08:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-10T13:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-11T10:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-14T12:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-24T16:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-19T09:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-19T10:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T16:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-22T09:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-22T11:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-22T13:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-27T15:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-06T11:17:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00020040420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00183095720168160044 — Apelação Cível · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO OTAVIO RODRIGUES GOMES DO AMARAL
- TJSC — 00019200320148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00009414120148240025 — Execução Fiscal · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJTO — 00095031820198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 01043946520088050001 — Execução Fiscal · 2011-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07611601120168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07613792920138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA