Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) — TJMT 00000199820108110090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1f6c91941b6efc86f3316814507530e7cb2ee562358955dcc3880f7a2b0291a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 229 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-02-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2014-04-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2014-06-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2017-07-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2017-07-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2018-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2018-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2018-05-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2018-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2020-09-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/222 - 2020-11-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2020-11-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2020-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2020-11-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/224 - 2021-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2021-03-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/228
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-02-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-01 no assunto oficial «Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2014-06-09 para o assunto oficial «Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2021-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-23
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-19
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-11-16
- Remessa (TPU 982)
- 2020-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-19T18:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2010-01-25T13:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2010-11-23T16:03:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2011-09-12T12:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2011-10-04T10:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2011-10-07T13:24:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2011-10-18T14:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-04-26T17:09:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-08-20T15:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-08-20T17:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-08-20T17:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-09-28T17:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-09-28T17:46:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-10-26T10:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-10-29T16:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-11-08T13:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-11-12T14:44:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-11-12T16:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-11-12T16:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-11-12T17:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-11-14T15:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-11-14T16:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-11-14T16:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-11-21T12:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2012-12-06T17:42:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003436120158110107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJMT — 00003419220108110034 — Cumprimento de sentença · 2010-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJPB — 00006677920158151161 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJMT — 00003416720108110107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJPB — 00003201420118150441 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJRR — 08001220420158230045 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50043221020224025110 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 7ª Vara Federal de São João de Meriti
- TJPB — 00000138620138150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / Vara Única de Conceição