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TRF5 — 05257713620154058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7955f8dd11a78c7a7abebd62772d90c91e46bfbb925cefa7b52090061ee0ce6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-06-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-06-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-05-04
Não-Provimento (TPU 239)
2017-04-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-04-07
Conclusão (TPU 51)
2017-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-11
Remessa (TPU 123)
2016-09-09
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2016-07-14
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2016-05-03
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-27T17:25:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-03-18T13:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-05-03T20:21:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2016-10-11T11:14:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2017-04-07T13:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-05-04T09:43:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2016-04-28T17:53:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2016-07-14T15:35:28.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  9. 2016-09-09T16:03:01.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  10. 2017-03-09T18:11:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-04-27T14:22:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2017-06-20T21:16:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2017-06-21T10:05:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2023-04-01T08:29:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2023-05-31T16:15:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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