STJ — 00003076920108020034

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00876ef913f6eaadb0fa2fcdc10372855ccbdc59e951b8e1aa6f1546e78dee9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-17 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-20
Publicação (TPU 92)
2023-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-17
Não-Provimento (TPU 239)
2023-03-29
Mandado (TPU 106)
2023-03-28
Publicação (TPU 92)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-27
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-01-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reexame de Fatos e Provas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-25T08:46:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2022-08-31T18:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2022-08-31T18:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2022-09-26T22:31:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  5. 2022-11-04T09:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2022-11-30T14:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2022-11-30T14:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2022-12-13T09:15:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2022-12-13T09:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2023-03-28T08:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2023-03-29T22:48:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2022-08-17T10:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-09-28T05:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-11-07T05:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-01-09T19:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-03-27T16:09:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2023-03-28T05:30:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-04-20T05:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-06-06T13:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2023-06-06T13:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-09-26T22:31:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-09-27T19:31:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-11-04T09:26:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2022-11-04T10:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-11-04T19:38:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2022-12-12T23:02:10.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  27. 2023-03-27T18:58:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-04-17T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2023-04-18T18:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-04-19T19:07:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica