TJSC — 00039448720178240125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de ItapemaGrau: JEData Ajuizamento: 2017-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77132bf475ea7d45d296009d5095790a5815b33dcc210a15315e2d3a0aee1cfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-13 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Documento (TPU 581)
2020-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-16
Definitivo (TPU 246)
2020-06-16
Documento (TPU 581)
2020-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-04-16
Publicação (TPU 92)
2020-04-15
Petição (TPU 85)
2020-04-15
Documento (TPU 581)
2020-04-15
Conclusão (TPU 51)
2020-04-14
Improcedência (TPU 220)
2020-04-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-11T14:50:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-06-12T13:59:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2018-11-05T14:55:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2018-07-02T14:50:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-12-01T11:21:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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        }
      ]
    }
  6. 2017-10-13T14:13:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2020-07-07T21:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-06-16T00:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-06-16T00:38:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-06-16T00:38:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-06-03T16:13:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-05-08T17:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-04-16T20:23:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-04-15T18:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-04-15T17:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-04-15T16:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-04-14T10:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-04-14T10:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-04-14T10:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-04-14T10:18:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
  21. 2020-01-22T13:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-09-16T16:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-09-16T16:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-09-11T15:57:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-09-10T19:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-09-10T13:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-09-06T19:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-08-19T12:07:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-07-23T17:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-07-12T17:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-07-05T17:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-07-05T13:41:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-07-03T19:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-07-03T13:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-07-03T12:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-07-03T12:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-07-02T14:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-06-17T12:46:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-05-23T10:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-05-15T13:40:58.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.