TJSC — 00039448720178240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77132bf475ea7d45d296009d5095790a5815b33dcc210a15315e2d3a0aee1cfe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-13 a 2020-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-04-14
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-11T14:50:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2019-06-12T13:59:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-11-05T14:55:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-07-02T14:50:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-12-01T11:21:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-10-13T14:13:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-07T21:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-16T00:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-16T00:38:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-16T00:38:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-03T16:13:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-08T17:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-16T20:23:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-15T18:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-15T17:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-15T16:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-04-14T10:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-14T10:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-14T10:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-14T10:18:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-01-22T13:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-16T16:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-16T16:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-11T15:57:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-10T19:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-10T13:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-06T19:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-19T12:07:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-23T17:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-12T17:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-05T17:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-05T13:41:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-03T19:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-03T13:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-03T12:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-03T12:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-02T14:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-17T12:46:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-23T10:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-15T13:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000305420238172920 — Termo Circunstanciado · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJMS — 00002285320198120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 1ª Vara
- TJMS — 00002271620108120006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 2ª Vara
- TJMA — 00002158420188100100 — Termo Circunstanciado · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
- TJMA — 00002136820138100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJPI — 00001908220208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPE — 00000301820258172780 — Termo Circunstanciado · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJMA — 00002138820198100065 — Termo Circunstanciado · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA