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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 03004561920188240189

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b29068e6fcd31f14a808dbf9dc31871bef96dd1d90e605b321b2a547dde4df30

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: b29068e6fcd31f14a808dbf9dc31871bef96dd1d90e605b321b2a547dde4df30
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2018-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2018-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2019-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2019-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2019-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2019-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-04-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-04-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-05 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-05 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Documento (TPU 581)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Distribuição (TPU 26)
2020-04-06
Publicação (TPU 92)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-03-06
(TPU )
2020-03-06
(TPU )
2020-03-06
(TPU )
2019-11-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-06T16:09:46.000Z — (TPU )
  2. 2020-03-06T16:09:46.000Z — (TPU )
  3. 2020-03-06T14:47:37.000Z — (TPU )
  4. 2019-09-06T15:53:39.000Z — (TPU )
  5. 2019-09-06T15:53:39.000Z — (TPU )
  6. 2019-09-06T15:46:29.000Z — (TPU )
  7. 2019-09-06T15:46:08.000Z — (TPU )
  8. 2019-09-06T15:45:42.000Z — (TPU )
  9. 2018-09-10T22:00:25.000Z — (TPU )
  10. 2018-09-03T17:09:31.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-13T14:33:50.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-30T23:37:39.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-30T23:37:12.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-05T21:10:25.000Z — (TPU )
  15. 2018-04-05T21:10:24.000Z — (TPU )
  16. 2020-05-05T14:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-05-05T14:51:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-05-05T14:37:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-05-05T06:28:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-04-13T21:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-04-06T13:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-04-06T13:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-04-06T13:50:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2019-11-06T08:59:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-09-06T15:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-09-06T15:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-09-06T15:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-10-25T22:53:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-09-03T17:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-06-13T14:33:41.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.