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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT13 00000023620255130024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb569abf7adf5c11c93a597175626b195976b6f8d0008776f1fabf20b6814329

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário substituição: assumir o cargo de um colega

Tema documentado no texto da fonte

Salário substituição é o direito do empregado que assume, de forma não eventual, o cargo de outro trabalhador afastado, recebendo enquanto durar essa situação o salário contratual do substituído. É entendimento consolidado na Justiça do Trabalho e se aplica inclusive às substituições por férias.

Trecho de Salário substituição: assumir o cargo de um colega · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: salario, substituicao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 260c96d2968547b4028d275b08d5e4464b96374d4bfafd537a90b867c426000f
  • Registro documental: fb569abf7adf5c11c93a597175626b195976b6f8d0008776f1fabf20b6814329
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-08 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2025-04-08 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2025-04-08 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2025-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2025-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2025-04-25 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2025-04-30 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2025-05-05 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2025-05-06 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2025-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2025-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2025-05-08 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2025-05-16 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2025-05-21 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2025-05-21 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2025-05-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2025-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-05 a 2025-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Remessa (TPU 123)
2025-05-21
Petição (TPU 85)
2025-05-21
Petição (TPU 85)
2025-05-16
Petição (TPU 85)
2025-05-08
Publicação (TPU 92)
2025-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Salário Substituição | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-05T14:12:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2025-01-09T16:39:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  3. 2025-01-09T16:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-01-09T16:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-01-09T16:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-01-09T16:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-01-09T16:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-01-09T16:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-01-09T16:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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  10. 2025-01-09T19:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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  11. 2025-01-21T16:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19522",
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  12. 2025-01-23T14:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-02-05T16:57:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-02-12T11:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-02-12T12:32:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2025-02-12T12:49:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-12T13:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-02-12T13:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-02-12T13:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  20. 2025-02-12T19:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  21. 2025-02-13T07:40:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  22. 2025-02-13T07:45:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  23. 2025-02-13T07:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  24. 2025-02-13T09:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  25. 2025-02-13T09:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  26. 2025-02-13T09:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  27. 2025-02-13T09:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  28. 2025-02-13T16:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  29. 2025-02-13T16:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  30. 2025-02-13T16:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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}
  31. 2025-02-13T16:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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  32. 2025-02-20T05:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-02-20T07:17:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-02-20T11:42:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-02-20T11:42:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "instrução",
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    },
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      "nome": "designada",
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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}
  36. 2025-02-20T16:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19522",
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}
  37. 2025-02-25T17:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  38. 2025-03-13T11:06:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  39. 2025-03-13T11:14:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  40. 2025-03-13T11:14:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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    {
      "codigo": 36,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.