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TRF5 — 05268281620204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44525ae5f8f8b618f0a26078c383a55dc623a55d7f73d61b4add05a0eda505c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-01 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-14
Conclusão (TPU 51)
2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-03-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-05
Conclusão (TPU 51)
2021-03-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-01T09:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-05T06:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-04-06T22:41:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2021-05-14T07:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-03-25T11:17:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-04-30T13:21:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2021-05-19T13:03:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-05-19T22:46:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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