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Prestação de Contas Anual — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-RS 00001634920166210026

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 26 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4828255eb495d39ea8c0b404ace790afbe2f6dd0c6d46aa21fb1cf41d18b96d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-03-30 — Expedição de documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-05-02 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-16 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-16
Definitivo (TPU 246)
2017-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-16
Documento (TPU 581)
2017-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-10
Documento (TPU 581)
2017-05-04
Documento (TPU 581)
2017-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-02
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-04-19
Conclusão (TPU 51)
2017-04-11
Recebimento (TPU 132)
2017-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T13:01:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-04-04T13:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-04-19T13:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-14T18:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-30T14:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-04-06T12:20:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-05-04T18:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-10T16:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-16T18:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-05-16T18:58:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-04-11T17:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-05-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-02T18:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-05-10T15:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-16T18:59:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-08-26T11:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.