TJAL — 07022162920188020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cfba3c2ebb1b010ac3b01610703eda04cd3938abc03a307a2b8179227aba2b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-30 a 2020-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-08
- Desistência (TPU 463)
- 2020-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-26
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-02
- (TPU )
- 2019-05-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-15T08:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-15T08:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-12T19:10:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-03-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-02-27T07:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-16T13:23:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-01-30T12:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-16T13:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-02-16T13:23:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-02-16T12:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-16T11:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-30T12:05:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-08T18:21:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-08T18:20:58.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-05-08T18:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-06T16:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-26T18:51:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-26T18:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-26T18:51:21.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-03-24T13:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-02T11:30:40.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-05-02T11:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-02-04T14:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-15T08:20:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-28T10:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-08T20:57:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-11T09:28:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-16T13:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-02T00:36:04.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00193093319978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJGO — 00193237520018090051 — Cumprimento de sentença · 2001-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJGO — 00192901220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJTO — 00245039720158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 00037650620078240061 — Execução Fiscal · 2005-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJTO — 00240868120148272729 — Execução Fiscal · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 07006829620118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000154520208160131 — Execução Fiscal · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada