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TRE-RJ — 06000018820216190089

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 465dee18d7b84523e5db130c420188cad7ffa3343e6b79d869f2de4e41ce4c60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2021-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-17: Definitivo (TPU 246)
2021-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-29: Recebimento (TPU 132)
2021-04-29: Conclusão (TPU 51)
2021-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-18: Petição (TPU 85)
2021-04-16: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11487

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-05T16:23:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T15:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T19:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-22T19:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-23T13:29:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-28T16:41:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-11T18:45:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-24T12:28:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-25T17:30:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-30T17:11:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-06T09:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-07T11:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-15T09:48:34.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
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2021-04-15T09:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-15T09:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-15T09:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-15T10:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-04-15T10:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-04-15T10:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-04-15T19:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-04-15T19:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-04-18T20:39:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-05T16:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-18T11:49:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-04-06T09:41:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-04-16T02:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-04-16T02:23:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

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2021-04-27T02:26:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-04-29T19:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T19:03:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T19:03:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06010596120266250000 — Representação · 2026-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000091420246130126 — Inquérito Policial · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-PE — 06001315220246170114 — Ação Penal Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000662620246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-CE — 06001034020226060121 — Petição Cível · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-RS — 00002505120166210140 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001298220246170114 — Inquérito Policial · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003336820246240038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / GABINETE STF3