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TRF4 — 00068264119974047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50e17568b72c88f8c7948e11bdeffc3982504b8865c8e636a94c121b1e8f9816

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-02 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-20: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-28: Remessa (TPU 123)
2015-10-27: Recebimento (TPU 132)
2015-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-27: Remessa (TPU 123)
2015-09-17: Recebimento (TPU 132)
2015-09-15: Remessa (TPU 123)
2015-07-22: Recebimento (TPU 132)
2015-07-22: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T14:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T15:30:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-09-15T17:49:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-22T13:23:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-14T16:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-14T00:32:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-07-10T15:38:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-07-06T11:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-29T15:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-19T14:56:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T20:19:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-17T18:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-17T18:34:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-12T16:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-08T00:31:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-06-02T14:36:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-05-29T15:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-08T17:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-20T15:00:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-23T15:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-23T15:53:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T11:13:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T19:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T17:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-16T13:34:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T17:17:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T17:15:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T00:33:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-09-30T12:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-09-23T17:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T13:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-01T11:03:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-28T00:32:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-07-23T13:52:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-23T13:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-05T12:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-05T12:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2014-01-31T16:34:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ]
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2013-12-11T00:49:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003892620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003858620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003867120194020000 — Recurso Especial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre