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TJSP — 00000670519938260165

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE DOIS CORREGOSGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c03f35f02ab5392c723f31f272a5cd207e6df3fd9f9ce5ccb1ab4a13076c1fdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-02-17 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-09-24
Definitivo (TPU 246)
2009-09-23
Definitivo (TPU 246)
1995-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
1994-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
1994-05-27
Julgamento (TPU 193)
1993-02-19
Outras Decisões (TPU 12164)
1993-02-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1993-02-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 1994-05-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 1994-06-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 1995-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-09-23T17:48:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2009-09-24T13:41:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2016-10-20T16:07:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-02-24T23:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-04-13T12:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.