Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Regularidade Formal — TST 00000636020125040004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99cf2c75c79baf05e3807a9f05cf47d7d64b11de3c82383280a96ef84d7531a9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularidade Formal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Responsabilidade Solidária/Subsidiária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-04-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-04-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-04-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-04-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-05-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-05-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-05-14 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-05-20 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-05-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-06-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-06-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-16 no assunto oficial «Regularidade Formal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2015-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2015-05-20
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-05-14
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2015-05-08
- Remessa (TPU 123)
- 2015-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-10
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-04-09
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularidade Formal | Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-06T16:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-04-09T15:05:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-04-10T15:19:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-04-10T15:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-05-08T18:09:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-05-20T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-05-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-05-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-06-16T11:28:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-05-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-03-31T20:24:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-04-10T11:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-10T12:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-16T11:28:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00003056420125240003 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
- TST — 00019366920135100012 — Agravo · 2015-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN
- TJAP — 00032077920198030002 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TST — 00469008620055230006 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRF5 — 05000118320204059800 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRF5
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAP — 00032381020168030001 — Embargos de Terceiro Cível · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJAP — 00032276820228030001 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- STJ — 00004308120208250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO