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TJBA — 80076816620208050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7f455c00cf69144dd9c8931894b78664fd8046024cb056e580d95b89780620d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2023-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-10: Definitivo (TPU 246)
2023-06-03: Publicação (TPU 92)
2023-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-01: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-06-01: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-06-01: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2020-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2020-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
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2020-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2020-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2020-09-08T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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```
2023-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-06-01T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-06-01T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-06-01T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-06-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-06-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-06-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-06-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303320088171060 — Execução Fiscal · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJMG — 33296154520138130024 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
TJGO — 00196824920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJRS — 00001690220148210142 — Execução Fiscal · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPB — 00006591319928152001 — Execução Fiscal · 1992-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJTO — 00252845620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00195863420068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJGO — 00196597420048090051 — Execução Fiscal · 2004-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal

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