TJAL — 07001891520148020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f23234ec844378329087bcb65dcf535fbbf6d7c1dd6dc246a23eee0e91c4b758

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-17
Publicação (TPU 92)
2023-07-14
Desistência (TPU 463)
2023-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-01
Conclusão (TPU 51)
2023-05-30
Petição (TPU 85)
2023-05-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-17T09:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2023-07-25T02:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2023-09-25T22:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2023-09-25T22:32:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2014-02-04T11:58:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  6. 2014-06-03T15:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-06-11T10:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-09-08T22:47:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-07-05T13:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2016-07-05T13:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-07-18T14:20:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-08-24T13:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-08-24T15:19:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  14. 2018-08-24T15:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  15. 2018-08-24T15:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-08-24T15:19:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2018-08-24T20:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-08-28T09:15:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-09-04T12:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2018-09-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  21. 2019-05-28T15:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-05-28T15:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-11-07T11:43:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  24. 2019-11-07T11:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2019-11-07T11:43:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2019-11-08T20:16:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-11-12T10:30:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-07-14T21:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-07-14T22:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2020-07-14T22:17:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2020-07-25T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2020-08-11T11:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2021-05-21T15:53:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-09-27T15:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  35. 2022-01-06T15:21:59.000Z — Mandado (TPU 985)
  36. 2022-01-18T15:54:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  37. 2022-09-13T18:18:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-09-13T18:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2022-09-13T18:18:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-09-24T01:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica