TJAL — 07001891520148020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f23234ec844378329087bcb65dcf535fbbf6d7c1dd6dc246a23eee0e91c4b758
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2023-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-14
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-17T09:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-25T02:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-25T22:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-25T22:32:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-04T11:58:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2014-06-03T15:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-11T10:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-08T22:47:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-05T13:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-05T13:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-18T14:20:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-24T13:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-24T15:19:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-08-24T15:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-08-24T15:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-24T15:19:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-24T20:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-28T09:15:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-04T12:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-05-28T15:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-28T15:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-07T11:43:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-11-07T11:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-07T11:43:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-08T20:16:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-12T10:30:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-14T21:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-14T22:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-14T22:17:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-25T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-11T11:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-21T15:53:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-27T15:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-06T15:21:59.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-01-18T15:54:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-09-13T18:18:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-13T18:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-13T18:18:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-24T01:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00266676920148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00003583820158190000 — Agravo em Recurso Especial · 2015-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRR — 08014965120258230030 — Execução Fiscal · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00111917120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00197617719968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJSC — 50013529120198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJGO — 00199881820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJBA — 80032551120198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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