TJPE — 00000228420208170850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f213edda77e478c6e2a8c6d8b9910812c6e3db7cb3bae180785635f70962ba83
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2022-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-23
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-11-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-17T08:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-23T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-09T17:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-19T11:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-19T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-19T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-23T11:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-03T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-17T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22T08:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-23T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10T15:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-20T09:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-19T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-14T14:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-02T07:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-23T11:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-23T13:06:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-12-14T08:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-14T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-15T12:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-16T11:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00914288820158260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00055111720128260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJSP — 00042135220148260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO ROQUE
- TJMT — 00003348320128110017 — Inquérito Policial · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJRR — 08014151520198230030 — Execução da Pena · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJAP — 00030284620228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TRF1 — 00002402720154013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / Vara Única de Altamira
- TJRR — 08014435320248230047 — Execução da Pena · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR