Wiki Jurídica

TJRJ — 00671392520048190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbaf1325c82861aff2d5669100f65116c801388466b70f240a42ff95984af004

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1987-07-15 a 2011-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-10-11
Definitivo (TPU 246)
2009-10-23
Provisório (TPU 245)
2009-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-08-18
Provisório (TPU 245)
2004-08-03
Distribuição (TPU 26)
1987-07-15
Procedência (TPU 219)
1987-07-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1987-07-15T11:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2004-08-03T15:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2009-10-16T11:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 1987-07-15T11:22:52.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 2004-08-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  6. 2009-10-23T15:47:09.000Z — Provisório (TPU 245)
  7. 2011-10-11T13:23:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica