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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00053886320158250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5677e36fdd10c6c19cbe224405403e2d6451155d0494a4fc9a6c2e2435da4728

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-12-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-12-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-03-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-12-06 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-24 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-25 a 2016-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-31
Definitivo (TPU 246)
2016-08-16
Documento (TPU 581)
2016-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-28
(TPU )
2016-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-05
(TPU )
2016-04-11
(TPU )
2016-03-31
Petição (TPU 85)
2016-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-09
Documento (TPU 581)
2016-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-31T14:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2015-10-14T08:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-07-28T11:46:05.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-05T11:31:17.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-11T13:42:32.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-17T12:34:04.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-14T09:38:21.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-02T13:35:43.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-31T22:39:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-08-16T19:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2016-07-28T16:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-06-30T13:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-03-10T11:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-03-09T14:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-02-24T12:01:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-12-21T16:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-12-18T11:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-12-06T12:51:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  19. 2015-11-09T09:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-10-24T15:39:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-10-14T09:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-10-09T16:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-10-06T12:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-09-21T20:50:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-08-25T08:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-08-25T08:31:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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