TJTO — 50000167420068272702
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f78bb89d995a6905764ca001a55ba8f98029edca75e3ed2c2edacd45a4be86a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-31 a 2014-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-14
- Desistência (TPU 463)
- 2014-02-14
- Audiência (TPU 970)
- 2013-12-02
- Remessa (TPU 123)
- 2013-11-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-11-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-10-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2013-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-10-15
- Remessa (TPU 123)
- 2013-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-15
- de Conciliação (TPU 12740)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-31T10:06:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-10-15T10:08:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-11-11T20:38:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-12-02T09:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-02-14T15:42:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-06-13T09:02:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-06-20T17:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-06-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-10-01T09:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-10-15T10:13:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-10-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-02-14T15:42:59.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-07-02T08:59:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00275131820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00111201120008200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00032897620118210136 — Execução Fiscal · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Vara Judicial - Tapera
- TJTO — 00276682120168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00280305220188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00200229020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJGO — 00200256019978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJSC — 03035871920148240067 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
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