Agravo em Recurso Especial — Locação de Imóvel — STJ 00003078920138050225

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed0e5d0eb4b8db291f5bb6716ea1f9ab8b78188b28e68f589e14e0108c5d3efd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2019-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-13 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-03-29 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-05-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-05-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-05-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-05-30 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-02-13 relativo a «Locação de Imóvel»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-28 no assunto oficial «Locação de Imóvel»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2019-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-04
Publicação (TPU 92)
2019-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-31
Recebimento (TPU 132)
2019-05-30
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-24
Mandado (TPU 106)
2019-05-22
Publicação (TPU 92)
2019-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-21
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-05-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Locação de Imóvel

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-28T18:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-28T18:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-13T09:43:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2019-03-29T12:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-02T12:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-02T12:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2019-05-06T19:59:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-13T17:00:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2019-05-13T17:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2019-05-21T16:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2019-05-24T15:37:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2019-01-09T18:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-02-11T17:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-02-14T06:10:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-04-03T06:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-05-07T11:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-21T15:42:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2019-05-22T06:12:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-05-30T15:20:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2019-05-31T13:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-06-04T05:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-06-28T14:52:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-06-28T14:52:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2019-02-13T20:29:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-03-29T12:08:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-04-01T22:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-04-02T20:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-05-06T19:53:25.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  29. 2019-05-21T19:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-06-03T16:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-06-03T19:55:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.