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Petição Cível — Crimes contra a Propaganda Eleitoral — TRE-MT 00000221120186110035

Classe: Petição CívelOrgao: 35ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7873fa5b241d3e718093943c1f1bd5be2a4d2551ac53cf81394bd90ba2b1ab2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-10-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-10-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-10-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-10-24 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-10-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-10-24 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-10-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-07-24 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-21 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Desapensamento (TPU 137)
2020-07-24
Desapensamento (TPU 137)
2018-10-24
Definitivo (TPU 246)
2018-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-10-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2018-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-24
Apensamento (TPU 135)
2018-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-21T15:18:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-10-23T15:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-10-23T15:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-10-23T15:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-10-24T14:14:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2018-10-24T14:25:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2018-10-24T14:37:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  8. 2020-07-24T11:49:08.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  9. 2020-07-24T12:19:57.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  10. 2018-09-21T15:09:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2018-09-21T15:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-10-23T15:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-10-23T15:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-10-23T15:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-10-23T15:47:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2018-10-23T15:47:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-10-24T14:23:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2018-10-24T14:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-10-24T14:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-10-24T14:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-10-24T14:31:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2020-07-24T12:20:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.