TRE-MT — 00000197720196110049

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2f35fb79bc7ce32960774977134e85006e1c4443f2bec767982cc30bb7ea6c3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

• Ver outros registros do assunto TPU 11482
• Ver outros registros do assunto TPU 11668

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-01-24T13:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2019-01-28T08:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

3. 2019-01-28T08:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

4. 2019-01-30T13:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

5. 2019-04-15T10:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2019-05-27T07:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2019-06-05T11:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2019-06-07T10:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2019-06-13T09:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

10. 2021-05-28T11:11:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }

11. 2019-01-30T13:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
12. 2019-01-30T13:13:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
13. 2019-05-29T08:37:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
14. 2019-05-29T08:55:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
15. 2019-06-14T12:01:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
16. 2019-01-24T10:59:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
17. 2019-01-24T12:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2019-01-30T08:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2019-01-30T08:28:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
20. 2019-01-30T13:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2019-03-22T12:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
22. 2019-03-28T09:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2019-04-15T10:26:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
24. 2019-04-16T13:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2019-05-29T08:35:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2019-05-29T08:54:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
27. 2019-06-12T08:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2019-06-12T08:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2019-06-12T11:28:41.000Z — Procedência (TPU 219)
30. 2019-06-14T11:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2019-06-14T12:01:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
32. 2019-06-24T09:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2019-07-03T12:33:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
34. 2021-05-28T11:10:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
35. 2021-05-28T11:11:22.000Z — Definitivo (TPU 246)