Recurso Eleitoral — Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas — TRE-PA 00003253720166140059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 571bb7346997532789e1949eb763e743be2beb883e18f9cf0e10f141ec1935a2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Inelegibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-22 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-11-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-11-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T18:59:06.720000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161017000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 571bb7346997532789e1949eb763e743be2beb883e18f9cf0e10f141ec1935a2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2016-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-22
- Provimento (TPU 237)
- 2016-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Contas | Cargo - Vereador | Inelegibilidade | Registro de Candidatura
- Ver outros registros do assunto TPU 11604
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11595
- Ver outros registros do assunto TPU 11615
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-17T16:43:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-08T11:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-11T13:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-11T13:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-22T14:00:23.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-22T14:10:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00002268920166140084 — Recurso Eleitoral · 2016-09-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00008044120126140036 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2013-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso contra Expedição de Diploma
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TSE — 06007704820196260000 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso contra Expedição de Diploma
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE STF3
- TRE-PA — 00001996120166140002 — Recurso Eleitoral · 2016-09-03 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TSE — 06000549820206050152 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE STF2
- TSE — 00018344920116000000 — Mandado de Segurança Cível · 2011-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MT — 00002817720166110034 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 34ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 00003433920166060008 — Recurso Eleitoral · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / PLENO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003253720166140059 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Contas | Cargo - Vereador | Inelegibilidade | Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
571bb7346997532789e1949eb763e743be2beb883e18f9cf0e10f141ec1935a2. SHA-256 do comentário:587430a77be350b4d5ea4f8862bcc5852f07df11e605daa92b051383af178323.