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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-BA 06000346620256050012

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 12 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69416c66530884d65230bae85efa830823c90c67b578d84be312b4145f2f011a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-11-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2025-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2025-12-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2025-12-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2026-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2026-03-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2026-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2026-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2026-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2026-03-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2026-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2026-03-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-12-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-03-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-19 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-03-24
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-20
Documento (TPU 581)
2026-03-20
Conclusão (TPU 51)
2026-03-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2025-12-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-12-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-19T15:56:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-12-03T09:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-03-20T13:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-11-24T11:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2025-11-24T11:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2025-11-24T11:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2025-11-24T11:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2025-11-24T11:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2025-11-25T06:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-11-25T07:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16887",
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  11. 2025-11-28T15:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16887",
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  12. 2025-12-03T09:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2025-12-03T09:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-12-03T10:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-12-09T14:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2026-03-17T13:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-03-20T13:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-03-24T16:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2025-11-19T15:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-11-24T13:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-11-25T00:07:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-11-25T06:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  23. 2025-11-29T02:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  24. 2025-12-09T14:40:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-12-09T14:40:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-12-09T14:53:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  27. 2026-03-17T13:01:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-03-23T08:04:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-03-23T08:04:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-03-24T16:12:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.