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TRE-BA — 06000343120236050014

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 14 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48ef17ce4a107cddce0edcc49cfd05639b09d8003bd959db29dc1bd48b99c48e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-20 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Definitivo (TPU 246)
2024-02-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27: Documento (TPU 581)
2024-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-31: Petição (TPU 85)
2024-01-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-30: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-01-30: Documento (TPU 581)
2024-01-30: Documento (TPU 581)
2024-01-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-20T12:40:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T14:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T07:43:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T15:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-14T16:09:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T09:21:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-22T16:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-31T09:41:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-24T12:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-12T18:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T14:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T13:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-14T13:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-30T12:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-30T12:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-30T12:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-01-30T12:51:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-30T12:51:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T10:08:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T12:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-11-24T12:29:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-11-24T12:29:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-11-28T02:41:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-11-28T02:41:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2023-12-05T04:17:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T13:48:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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2023-12-14T13:48:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-15T01:53:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T01:53:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-01-23T03:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T12:46:55.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-01-30T12:47:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-31T01:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T01:00:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-06T03:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T10:08:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T10:08:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257320236260341 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
TRE-SC — 06000435120206240084 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000393520256160157 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157ª zona eleitoral-Londrina
TRE-SP — 06000255620246260303 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
TRE-SP — 06000255020256260326 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO
TRE-BA — 06000494320206050163 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000446520256240050 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002906720206150024 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB