TJAC — 06039915620168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8b07a3463fe849d2edc16a68f7db965415a8f1f38e078e7978f37e6b7cbe1e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-13 a 2016-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-29
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-06-13
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-14T09:33:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-23T15:16:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-23T16:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-28T14:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-13T09:18:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-06-13T09:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-06-13T14:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-06-16T08:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-29T08:49:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-13T09:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-29T08:00:10.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-07-29T08:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00082536420178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 22184203320078130105 — Recurso Especial · 2012-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50011082120154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJAC — 00092028820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00088052920178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50018069420104047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Vara Federal de Pelotas
- TJAL — 00006162520138020054 — Execução Fiscal · 2013-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde
- TRF4 — 50049259720144047118 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª Vara Federal de Carazinho