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Execução de Título Extrajudicial — Cédula de Crédito Rural — TJMT 00002414520018110005

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e76db7dfd4d9627a1c757740d25cff8b55f7962eaecd140eed31e75f1bb5e5b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.191.326 do STJ: cédula de crédito rural

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.191.326 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 18 de maio de 2026, sob relatoria de Daniela Teixeira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cédula de crédito rural, alongamento de dívida e requisitos legais. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.191.326 do STJ: cédula de crédito rural · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cedula, credito, rural.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 331a70f8724a4ec2da9bc2f58ef38d7b11b39b0b6957423e2d83c291e1f60b72
  • Registro documental: 8e76db7dfd4d9627a1c757740d25cff8b55f7962eaecd140eed31e75f1bb5e5b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 8e76db7dfd4d9627a1c757740d25cff8b55f7962eaecd140eed31e75f1bb5e5b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 519 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-03-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  3. 2009-05-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/397
  4. 2010-04-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  5. 2012-05-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424
  6. 2024-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  7. 2024-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  8. 2025-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  9. 2025-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  10. 2025-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  11. 2025-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  12. 2025-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  13. 2025-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  14. 2025-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/515
  15. 2025-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  16. 2025-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  17. 2025-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  18. 2025-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/518

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-03-17 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/361
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-05-11 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/397
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-04-08 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/409

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T06:37:24.695000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010306000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8e76db7dfd4d9627a1c757740d25cff8b55f7962eaecd140eed31e75f1bb5e5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 519 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-06 a 2025-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-06
Recebimento (TPU 132)
2025-10-06
Remessa (TPU 123)
2025-09-26
Definitivo (TPU 246)
2025-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-01
Petição (TPU 85)
2025-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-06
Publicação (TPU 92)
2025-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 519. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-03-06T16:56:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2001-03-09T09:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2003-09-10T16:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2003-09-16T12:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2003-10-17T17:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2004-01-26T14:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2004-03-01T17:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2004-03-05T16:19:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2004-03-08T16:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2004-03-31T17:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2004-04-01T13:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2004-06-21T16:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2004-07-06T17:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2004-10-13T16:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2004-11-19T14:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2004-11-26T16:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
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  }
}
  17. 2004-11-30T16:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  18. 2004-12-02T15:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
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  19. 2005-02-14T11:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
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}
  20. 2005-02-14T11:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
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}
  21. 2005-02-14T11:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  22. 2005-02-14T11:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
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  23. 2005-03-03T14:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  24. 2005-03-03T14:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  25. 2005-03-03T17:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  26. 2005-03-03T17:37:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  27. 2005-03-31T14:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  28. 2005-04-06T14:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  29. 2005-04-06T14:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  30. 2005-05-06T15:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  31. 2005-05-06T15:02:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  32. 2005-06-03T12:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  33. 2005-06-06T15:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  34. 2005-06-06T15:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  35. 2005-07-04T17:42:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  36. 2005-07-13T16:44:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  37. 2006-08-31T17:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  38. 2006-09-01T17:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  39. 2006-09-01T17:35:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  40. 2006-09-06T14:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.