STJ — 00000267819908160017

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a669ff757c1df04fa27ed2ae7eb7b6bdb79e1953d0df38d0e70ce30f47e8e028

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-30 a 2018-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-13
Recebimento (TPU 132)
2018-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-13
Remessa (TPU 123)
2018-11-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-19
Petição (TPU 85)
2018-11-16
Publicação (TPU 92)
2018-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-10-23
Recebimento (TPU 132)
2018-10-16
Conclusão (TPU 51)
2018-10-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-30T16:04:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2014-06-02T11:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  3. 2014-06-06T21:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2014-06-06T13:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2018-09-06T18:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-09-10T14:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2018-09-10T14:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2018-09-12T15:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  9. 2018-09-12T15:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2018-09-12T15:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2018-09-25T16:35:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  12. 2018-10-10T18:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2018-10-16T12:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  14. 2018-10-16T13:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2018-11-19T17:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2018-12-13T14:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  17. 2018-08-31T18:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-09-04T05:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-09-11T18:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-09-25T17:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-10-09T05:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-10-23T19:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-10-23T14:23:36.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2018-11-16T05:24:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-12-13T14:06:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2014-06-05T18:20:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2014-06-05T19:16:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-09-03T19:54:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-09-06T17:47:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2018-09-06T18:14:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2018-09-06T18:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-09-10T23:33:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2018-09-11T09:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-09-12T11:49:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2018-09-12T12:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-10-08T15:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-10-08T19:43:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2018-10-10T18:02:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2018-10-11T17:23:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2018-10-11T19:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica