STJ — 00000267819908160017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a669ff757c1df04fa27ed2ae7eb7b6bdb79e1953d0df38d0e70ce30f47e8e028
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-30 a 2018-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-13
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-23
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-30T16:04:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-02T11:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2014-06-06T21:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-06-06T13:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-09-06T18:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-10T14:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-10T14:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-09-12T15:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-09-12T15:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-12T15:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-09-25T16:35:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-10-10T18:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-16T12:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-10-16T13:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-19T17:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-13T14:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-08-31T18:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-04T05:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-11T18:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-25T17:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-09T05:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-23T19:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-23T14:23:36.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-11-16T05:24:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-13T14:06:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-06-05T18:20:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-05T19:16:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-03T19:54:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-06T17:47:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-06T18:14:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-06T18:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-10T23:33:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-11T09:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-12T11:49:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-12T12:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-08T15:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-08T19:43:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-10T18:02:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-11T17:23:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-11T19:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004357620168170870 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00002821020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJPE — 00000307220018170900 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- STJ — 00004361920188050161 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00236100220128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJMS — 00002295120198120044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única
- TJPR — 00000171220258160140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJAP — 00032201619988030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
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