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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRS 00137374720158210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 778a4150d1d99aafa088565c90fe2e8dbfd2d306fc3dba25a84cb8a50c42343c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-12-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-02-22 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-03-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-04-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-04-12 para o assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-07 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2016-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-19
Recebimento (TPU 132)
2016-04-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-04-08
Recebimento (TPU 132)
2016-03-16
Recebimento (TPU 132)
2016-03-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-03-16
Conclusão (TPU 51)
2016-03-14
Recebimento (TPU 132)
2016-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-18
Recebimento (TPU 132)
2016-02-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-07T10:04:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-01-25T19:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-02-22T18:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2016-03-16T17:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-06-19T16:57:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2015-12-09T11:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-12-14T17:07:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2015-12-15T12:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-04T11:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-02-18T16:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-14T11:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-16T16:50:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2016-03-16T17:48:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-08T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-12T15:18:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  16. 2016-04-19T16:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-20T16:41:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.