TJTO — 50000129120078272705
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f667bd338e6681752f35cae4a9e6197f03cb9a9f80d559df46a112396c52189
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-01 a 2018-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-22
- Mandado (TPU 106)
- 2018-03-22
- Mandado (TPU 985)
- 2018-03-22
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-03-08
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2017-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-01T14:28:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2018-05-22T14:30:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2018-05-22T14:30:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2017-09-17T13:28:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2017-10-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2018-03-08T18:15:42.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2018-03-09T17:45:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2018-03-22T16:55:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2018-05-30T10:27:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2018-05-30T10:28:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197255920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMG — 33360243720138130024 — Recurso Especial · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00232214420138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJTO — 00268642420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00252354420168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00108117720068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00197325120018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMT — 00003374520068110018 — Execução Fiscal · 2006-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR
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