TJRS — 00014302220158210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32b6bba800a2cd41e849bfa9624271ddb5b18ede3c920f72d884e046703345c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2020-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-21T16:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-07T12:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-12T16:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-02T15:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-31T09:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-12T13:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-04-01T15:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-04T16:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-21T13:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-10-21T13:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2020-01-22T14:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-27T14:37:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-07-28T15:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-03T15:36:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-12-04T08:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04T09:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-09T15:09:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-11T12:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-11T15:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-14T15:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-31T16:59:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-07T15:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-22T17:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-06T11:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-18T16:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-30T16:29:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-31T13:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-07T16:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-06T16:48:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-07T14:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-12T13:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-13T13:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-29T13:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-01T11:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-27T10:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-08T17:36:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-09T13:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-10T15:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00118916420148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPR — 00183095720168160044 — Apelação Cível · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO OTAVIO RODRIGUES GOMES DO AMARAL
- TJAL — 08008188920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00118933420148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00118015620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08009245120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00053989420198210132 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00054084120198210132 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 3ª Vara Cível - Sapiranga