TJRS — 00014302220158210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32b6bba800a2cd41e849bfa9624271ddb5b18ede3c920f72d884e046703345c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Conclusão (TPU 51)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)
2019-11-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T16:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2015-12-07T12:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2016-08-12T16:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2017-03-02T15:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2018-01-31T09:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2018-09-03T12:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2018-09-12T13:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
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        }
      ]
    }
  8. 2019-04-01T15:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2019-10-04T16:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2019-10-09T15:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-21T13:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  12. 2019-10-21T13:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  13. 2020-01-22T14:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2015-07-27T14:37:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2015-07-28T15:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-12-03T15:36:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2015-12-04T08:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-12-04T09:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-09T15:09:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2016-08-11T12:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-11T15:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-12-14T15:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-01-31T16:59:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2017-02-07T15:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-02-22T17:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-03-06T11:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-05-18T16:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-10-30T16:29:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2017-10-31T13:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-11-07T16:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-12-06T16:48:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2017-12-07T14:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-12-12T13:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-12-13T13:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-01-29T13:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-02-01T11:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-06-27T10:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-08-08T17:36:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2018-08-09T13:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-08-10T15:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.