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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PI 06001429220246180069

Classe: RepresentaçãoOrgao: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d28d97a1aed2c023afd333546bc3c597ef48c470917dd36f03e6121233cd4b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-08 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2025-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2025-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2025-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2025-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2025-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2025-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2025-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-03-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2025-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2025-03-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2025-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2025-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2024-08-08 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-24 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28
Definitivo (TPU 246)
2025-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-27
Reativação (TPU 849)
2025-03-27
Conclusão (TPU 51)
2025-03-24
Definitivo (TPU 246)
2025-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-19
Petição (TPU 85)
2025-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-08T09:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-08-08T11:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14482",
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  3. 2025-02-25T08:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-27T12:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-13T12:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-27T09:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-08T10:47:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-08T13:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-08T17:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-08T17:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-08T17:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14482",
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  12. 2024-08-08T17:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  13. 2024-08-10T01:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-08-12T01:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-08-12T10:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-08-13T03:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-08-15T15:19:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-09-03T10:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-09-04T20:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14482",
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  20. 2025-02-25T12:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-02-25T12:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2025-02-25T12:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
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}
  23. 2025-02-25T12:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14482",
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  }
}
  24. 2025-02-26T15:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  25. 2025-02-27T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-02-27T00:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14482",
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  }
}
  27. 2025-02-27T00:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2025-02-27T00:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  29. 2025-03-06T17:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14482",
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  }
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  30. 2025-03-06T17:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  31. 2025-03-07T02:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14482",
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  32. 2025-03-07T02:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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}
  33. 2025-03-07T02:34:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  34. 2025-03-08T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  35. 2025-03-10T00:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  36. 2025-03-12T19:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  37. 2025-03-13T02:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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}
  38. 2025-03-14T08:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  39. 2025-03-14T08:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  40. 2025-03-14T08:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.