TJSP — 00070365520158260168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1f3b8d7f4e682990a4e640e337f5a77e33d2f690b9596f2e00f5fd132821f46
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-21 a 2020-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-21T16:51:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-08-21T16:56:37.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-08-21T17:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-21T17:44:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-21T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-21T18:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-24T13:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-25T10:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-25T12:21:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-08-25T12:54:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-01T16:43:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-08T16:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-09T15:39:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-09T15:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-11T15:52:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-21T16:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-21T16:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-09-26T11:46:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-09-26T11:48:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-11-06T15:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-11T10:22:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-24T15:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-24T15:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-24T15:28:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-11-24T15:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-16T11:19:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-07T17:38:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-12T14:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T17:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-06-02T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-13T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-19T16:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-21T16:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-10T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-19T16:33:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-19T16:35:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-08-22T12:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-25T14:14:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-30T11:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00020445120188070014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- TJPE — 00000233420198170970 — Termo Circunstanciado · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- TJRJ — 00133936720238190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00146598920238190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00146676620238190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJPI — 00001802520198180082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPE — 00000291820188170310 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJPE — 00000292220208170480 — Inquérito Policial · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU