O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 222 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Tratamento médico-hospitalar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-06 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-26 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/182 - 2024-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-10-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-10-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205 - 2024-11-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-11-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2024-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106 - 2025-01-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107 - 2025-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108 - 2025-01-22 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/212 - 2025-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109 - 2025-02-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110 - 2025-03-17 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111 - 2025-03-17 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112 - 2025-03-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/221
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-10-26 relativo a «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-11 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-26 no assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2025-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-14
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-05
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-02-04
- Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2025-02-04
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-31
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-01-31
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.