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TRF5 — 05287603920204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2250c4342deaab8d9b5cde803fff7cd687592444888ef0b648f7e0e716e9858

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-02 a 2023-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-10-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-08
Remessa (TPU 123)
2021-09-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-07-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-05-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-04-23
Conclusão (TPU 51)
2021-03-17
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-03-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-02T11:54:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-05T06:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-03-17T13:24:53.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2021-04-23T06:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-09-08T13:46:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2021-03-09T11:17:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-05-11T11:17:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-05-19T13:54:38.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2021-07-16T10:03:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2021-07-16T15:54:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2021-09-02T15:42:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2022-09-22T16:13:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-10-10T10:41:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2023-01-12T15:00:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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