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TRE-RN — 00001911520186200013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fd4963dda40da59b972d1427bc9748282d04d4720308f84060789f3fe946ddb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2024-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-19: Definitivo (TPU 246)
2024-01-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-08: Petição (TPU 85)
2023-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-13: Publicação (TPU 92)
2023-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-27T09:17:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-12-04T16:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-12-16T15:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "43736",
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2022-01-20T13:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-04-12T09:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-11-29T09:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-07-16T09:30:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-07-16T09:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-01-27T12:11:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-03-29T12:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-03-29T12:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-29T12:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-29T12:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-29T12:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-03-30T09:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-31T02:15:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2022-03-31T02:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-31T02:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-31T02:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-31T02:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-31T02:15:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-31T02:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-12T09:42:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-19T03:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-03T16:16:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-12T11:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-12T11:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-12T11:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-13T01:54:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-12-13T01:54:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-19T04:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-19T04:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-19T05:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-19T05:15:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-19T08:14:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-27T09:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-27T08:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-06T15:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-06T15:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00000722620186100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00000882620166200062 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000527420146100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004687120166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000974520186240049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00002775120166240075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000199520186240002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003260220126210048 — Representação · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL