TRE-SC — 00000199520186240002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27b0e799a5ed0dc1d0e973654c354b2d3b978652ad8bf4bbd556447ea83ced45
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-03 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Partido Político - Comissão Provisória
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11769
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-03T13:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-21T18:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-25T14:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-25T14:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-29T17:51:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-03T13:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-16T16:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-16T16:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-16T16:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-18T19:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-18T20:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-18T20:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-21T18:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-25T14:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-25T14:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-25T14:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-26T14:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-26T14:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-03T14:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-10T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-10T18:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-10T18:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-10T19:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-14T13:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-21T17:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-22T13:08:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-22T17:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-29T17:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-29T17:53:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-11T17:26:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-11T17:27:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-15T17:46:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-15T17:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-15T18:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-15T18:46:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-13T17:45:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000495620166100046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 46ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00000372720186160039 — Prestação de Contas Anual · 2018-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª zona eleitoral-Reserva
- TRE-MA — 00000539320166100046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 46ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000478220126100028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-06-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000213620186240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-06-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 00000736520186020037 — Prestação de Contas Anual · 2018-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO
- TRE-SC — 00000124020196240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-07-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000115520196240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-07-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada