O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-09 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-09-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-09-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-11-11 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-11-18 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-11-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-11-22 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-11-22 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-11-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-12-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-08-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-08-23 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2023-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-22
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.