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TSE — 06001570320206260191

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a785744dba6d83c47c903475fccff45224f247a6f1a4ab64ccd0272508660a88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-16 a 2021-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-09
Petição (TPU 85)
2020-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-07
Publicação (TPU 92)
2020-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-07
Recebimento (TPU 132)
2020-12-07
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-25
Recebimento (TPU 132)
2020-11-25
Conclusão (TPU 51)
2020-11-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-16T19:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-16T16:03:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-16T16:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-16T16:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-16T19:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-16T19:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-16T19:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-11-16T19:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-23T10:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-11-23T10:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-23T17:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-11-25T19:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-11-25T20:26:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2020-11-25T20:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-11-25T20:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-12-07T13:06:41.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  17. 2020-12-07T13:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-12-07T16:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-12-07T16:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-12-07T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-12-09T19:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-12-11T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-12-11T14:13:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2021-01-08T17:07:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.