Recurso Eleitoral — Registro de Candidatura — TRE-PA 00002106920166140009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80f33df0d0906664be0989ba415d085e0279a9eedab60a9e925780c4890ba31c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Inelegibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Condição de Elegibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-09-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-10-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-10-04 — Provimento em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-10-04 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-10-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2016-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-04
- Mérito (TPU 12200)
- 2016-10-04
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2016-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Inelegibilidade | Contas | Condição de Elegibilidade
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-15T11:40:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2016-09-20T18:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2016-09-20T18:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2016-09-21T14:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2016-09-21T14:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2016-09-23T10:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2016-09-23T10:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2016-10-04T19:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2016-10-04T19:18:15.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2016-10-04T09:39:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2016-10-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00001650720166140093 — Recurso Eleitoral · 2016-09-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-PA — 00003192120166140062 — Petição Cível · 2016-08-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 62ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003417020206000000 — Ação Cautelar · 2020-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Cautelar
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE STF1
- TRE-PA — 00000862720166140061 — Recurso Eleitoral · 2016-10-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-CE — 00003433920166060008 — Recurso Eleitoral · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / PLENO
- TRE-GO — 00003884420166090110 — Representação · 2016-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- TSE — 06001808520206050173 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000097620266260095 — Inválido · 2026-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Inválido
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ