Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT3 00001224720155030141

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de AraçuaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b21b687959af65e4115e9c2af622465e6af13c16fda621689be34cb9e5b523a4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-17 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-03-31 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-03-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-03-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2015-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-20
Conclusão (TPU 51)
2015-03-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-03-31
de Conciliação (TPU 12740)
2015-03-25
Conclusão (TPU 51)
2015-03-17
de Instrução (TPU 12749)
2015-03-05
Audiência (TPU 970)
2015-03-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Indenização por Dano Moral | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-03-31T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  5. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  8. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.