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TJAL — 00002358820098020011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim GomesGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c3c042f3da4b79cd4423ec10c86b987419b29e5ee70845fbad4c23b1fa6f807

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-26 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-30: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-24: Conclusão (TPU 51)
2024-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-24: Documento (TPU 581)
2024-02-20: Documento (TPU 581)
2023-06-07: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00189258520208090044 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJPA — 00003171220138140055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJMT — 00003188220148110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TJPA — 00003210420208140023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / VARA ÚNICA DE IRITUIA
TJRR — 08012766020258230060 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / VARA CRIMINAL
TJPB — 00006233820098150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJGO — 00187026120148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / Vara Judicial
TJES — 00001483520218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA