TJAP — 00017471820238030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 894eb44a0ffb59a77023ce1f9f26368b0ad4f366b61fe2c5e966d5458edb4e65
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-10 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-01
- Mudança de Parte (TPU 12142)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas
- 2023-03-10T11:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-13T10:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-04-01T13:38:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-13T10:39:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-14T21:53:07.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-04-10T17:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-05-01T16:23:21.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-05-01T16:28:08.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-05-01T16:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-05-02T07:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-05-02T07:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-05-02T07:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-05-02T07:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-05-02T07:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-05-02T07:59:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-05-03T09:46:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-05-03T09:47:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-05-03T10:23:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-05-03T10:29:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024598720238030008 — Inquérito Policial · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00024521720228030013 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPR — 00000116720258160087 — Pedido de Prisão Preventiva · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / GUARANIAÇU - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00024400320228030013 — Inquérito Policial · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJRO — 70399039620218220001 — Acordo de Não Persecução Penal · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Inquérito Policial / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 4ª VARA CRIMINAL
- TJRO — 00106654320208220501 — Acordo de Não Persecução Penal · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Inquérito Policial / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 4ª VARA CRIMINAL
- TJRO — 00080889220208220501 — Acordo de Não Persecução Penal · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Inquérito Policial / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 4ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08008404320258230047 — Inquérito Policial · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR