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TRF4 — 00013151820044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e22d4595a126e0dfe3049eb5e661b63b48009f1b0ae6ec59d4bc8cf9c7a7f850

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-11 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-27: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2015-04-22: Recebimento (TPU 132)
2015-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-12: Remessa (TPU 123)
2015-02-09: Recebimento (TPU 132)
2015-01-19: Remessa (TPU 123)
2014-01-29: Confirmada (TPU 12283)
2013-12-11: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T09:58:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-12T12:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-09-13T11:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-15T14:32:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-08-05T11:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-07-15T10:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-06-24T00:48:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-06-20T16:48:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-06-20T14:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-05-16T14:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-16T13:25:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-18T13:31:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-04-17T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-04-16T11:35:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-04-12T13:09:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-03-15T15:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-15T15:21:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-02-25T11:48:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-02-18T16:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-21T14:05:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-21T14:18:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-09-19T05:46:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-09-03T13:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-08-24T17:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-20T15:52:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-07-17T16:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-04-13T14:17:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-07-01T12:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-07T16:26:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-10-30T11:19:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-09-19T01:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-09-18T15:56:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-09-15T13:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-09-09T18:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF2 — 01798404920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01550220620174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00115937820044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00115963320044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00004147020118170290 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 00699380320184025160 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência

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