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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001225920155030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 941d0912297fce6836940bec71a2ba27439e5db9b52bb7e5b16bfca5cb0fcc17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-02-13 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-02-13 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-04-23 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-04-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-04-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2015-02-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-04-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:38:51.343254540Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 941d0912297fce6836940bec71a2ba27439e5db9b52bb7e5b16bfca5cb0fcc17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2019-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-31
Recebimento (TPU 977)
2019-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-26
Improcedência (TPU 220)
2019-04-26
de Julgamento (TPU 12751)
2019-04-26
Conclusão (TPU 51)
2019-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-04-23
Conclusão (TPU 51)
2015-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Terceirização/Tomador de Serviços | Licitude/Ilicitude | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2019-04-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  17. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  18. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-05-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-05-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.