TRE-CE — 00000789520166060021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12ffe752472fe2c856430ce1ae9d197de1df4183e91754a03a7d445d52e763db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2016-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-28
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-18
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-18
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-12
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade - Vínculo em União Estável
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-21T18:42:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-21T18:42:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-21T18:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-30T18:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-10-10T14:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2016-10-12T15:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2016-10-18T16:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-18T16:22:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-10-18T18:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2016-10-28T11:42:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-10-10T21:12:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-15T18:02:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-21T18:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-21T18:42:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-30T18:27:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-30T18:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-30T18:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-10-10T20:42:01.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2016-10-10T21:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-10T21:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-10T21:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-11T19:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-12T15:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-18T18:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-28T11:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-28T11:42:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000556320166140010 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Órgão julgador: PLENO / Assessoria da Presidência
- TRE-RN — 06001365220246200062 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: PLENO / 62 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06000967720206150053 — Registro de Candidatura · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: PLENO / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-TO — 06000647420206270009 — Registro de Candidatura · 2020-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: PLENO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TSE — 06004129420206100032 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: PLENO / GABINETE STJ2
- TSE — 06002284320206240067 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: PLENO / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06002175320216000000 — Mandado de Segurança Cível · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PLENO / GABINETE STF2
- TRE-MS — 06000998020246120051 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: PLENO / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS