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TJAL — 02255369320038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a212715931cb0a989d21d9b85278f80ad6253181c8a4dc57592d7b7fbcba26ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-22
Publicação (TPU 92)
2023-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-21
Desistência (TPU 463)
2022-11-17
Conclusão (TPU 51)
2022-07-20
Petição (TPU 85)
2022-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-22
Conclusão (TPU 51)
2022-04-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas

  1. 2023-08-21T22:49:49.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2014-11-25T09:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2015-09-30T14:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-08-22T16:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-09-13T17:57:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2017-07-24T18:07:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2017-07-25T08:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2017-07-25T08:12:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2017-08-05T08:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-06-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2011-02-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-04-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-04-12T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  14. 2013-03-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2013-03-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-04-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-04-23T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2013-08-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  22. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2014-10-24T09:19:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
  26. 2017-10-06T18:03:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-10-06T18:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-10-06T18:04:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2017-10-17T07:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2019-06-03T13:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-06-03T13:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2020-06-02T15:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2020-06-02T15:09:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2020-06-13T00:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2020-06-24T21:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2020-08-17T17:14:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-09-15T20:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2020-09-30T18:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2020-09-30T18:46:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2020-10-11T00:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  41. 2020-11-17T15:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  42. 2021-05-29T02:17:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  43. 2021-08-23T19:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  44. 2021-09-23T16:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  45. 2021-09-23T16:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  46. 2021-11-10T16:31:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2021-11-10T17:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  48. 2021-11-10T17:36:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  49. 2021-11-21T00:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  50. 2021-11-23T13:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  51. 2022-04-22T08:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  52. 2022-04-22T08:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  53. 2022-04-22T08:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  54. 2022-05-06T14:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  55. 2022-06-01T10:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  56. 2022-06-01T10:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  57. 2022-06-01T10:33:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  58. 2022-06-12T00:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  59. 2022-07-20T01:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  60. 2022-11-17T08:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  61. 2023-08-21T23:17:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  62. 2023-08-22T11:35:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  63. 2019-09-29T14:32:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  64. 2020-09-30T17:00:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  65. 2003-12-23T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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