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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSP 00019875320148260205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE GETULINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66b9cf86d9aaf298f970658a2846d9e4c600153e3a9858bfc9c1a7c2abbf7b76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  3. 2016-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2017-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  5. 2018-08-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  6. 2018-10-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  7. 2018-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  8. 2019-01-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  9. 2019-04-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  10. 2019-04-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  11. 2019-04-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  12. 2019-08-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  13. 2019-09-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  14. 2019-09-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  15. 2019-09-05 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  16. 2019-11-08 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  17. 2021-01-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  18. 2022-03-02 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-05 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-21 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-14 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-14 a 2022-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-02
Definitivo (TPU 246)
2021-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-08
Definitivo (TPU 246)
2019-09-05
Definitivo (TPU 246)
2019-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-29
Mandado (TPU 106)
2019-04-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-14T11:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-18T12:59:09.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-08-18T17:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-08-20T09:19:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-08-20T17:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-08-21T17:11:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-08-25T14:45:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2014-08-29T16:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-09-01T09:16:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-09-01T17:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-09-09T14:41:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-09-19T15:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  13. 2014-09-23T09:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2014-10-22T09:25:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-10-22T16:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-10-27T09:23:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-10-28T15:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-10-28T16:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  19. 2014-11-03T16:51:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2014-11-05T09:23:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-11-05T15:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-11-25T17:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  23. 2014-11-25T17:10:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  24. 2015-01-23T16:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  25. 2015-02-10T13:45:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-02-10T14:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  27. 2015-02-11T09:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2015-02-11T14:50:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-02-12T14:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-02-20T16:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2015-03-02T09:54:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-03-04T17:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-03-05T16:08:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  34. 2015-03-10T15:01:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2015-03-10T16:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  36. 2015-03-11T09:23:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-03-11T11:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  38. 2015-03-11T14:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-03-12T09:37:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2015-04-17T16:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.